3 minutos de leitura *Por Matheus Laiola O frio chegou, e com ele, vem uma responsabilidade extra para nós, que amamos nossos pets. Muita gente ainda pensa que cachorro e gato são "bichos" e aguentam qualquer coisa. "Ah, meu cachorro...
Viagem com pets: o que você precisa saber antes de sair de casa
3 minutos de leitura *Por Matheus Laiola Olá, leitores da coluna Delega Animal. Com a chegada das férias e feriados prolongados, muita gente começa a planejar viagens. E, claro, surge aquela dúvida sobre: posso levar meu pet comigo? VocÊ...
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada...
Deputado Matheus Laiola (União-PR) defende penas mais duras para tráfico de animais silvestres
A bancada de defesa dos direitos dos animais está mobilizada na Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta que endurece a punição para o tráfico de animais silvestres (PL 347/03). O texto, apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do...
Nosso papel em Brasília: proteger e melhorar as leis para a causa animal
2 minutos de leitura *Por Matheus Laiola Olá, tudo bem? Sejam bem-vindos à nossa coluna semanal Delega Animal, nossa nova coluna dedicada à proteção dos animais. Toda semana, às quartas-feiras, vamos abordar de forma direta e consciente temas que envolvem...
Frente Parlamentar Mista Ambientalista lança “Grupo de Trabalho Animal” no Congresso Nacional
GT reúne deputados, senadores e 14 organizações da sociedade civil ligadas à causa; objetivo é o de qualificar o debate pelos direitos dos animais no Legislativo A Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional realizou o lançamento oficial do Grupo...
Paraná Contra Maus-Tratos apoia vereadores em votação crucial em Guaratuba
2 minutos de leitura Uma proposta importante para a causa animal foi reprovada nesta segunda-feira (09) na Câmara de Vereadores de Guaratuba/PR. O projeto de lei nº 892/2025, que proibia o uso de veículos de tração animal na cidade, foi...
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347/03, que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres. O projeto, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
Vacinação histórica chega à aldeia indígena Rio das Cobras no Paraná
Um marco na proteção animal do Paraná, pela primeira vez, uma aldeia indígena recebeu uma ação de vacinação exclusiva para seus animais de estimação. A comunidade Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, foi o palco dessa missão histórica, na última...
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 257/25, do deputado Delegado Bruno Lima (PP-SP), que inclui o bem-estar animal entre as prioridades de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de...
Fim da barbaridade: projeto de lei do deputado Matheus Laiola é aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados
Uma grande vitória para a vida marinha! O Projeto de Lei 3468/2023, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (UNIÃO - PR), que proíbe o "finning", foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
Causa animal ganha espaço na semana acadêmica da UniCuritiba
O deputado federal Delegado Matheus Laiola compartilhou sua trajetória de vida e carreira na noite de segunda-feira, 26 de maio, em uma palestra emocionante para cerca de 200 alunos durante o 2.º Painel da IV semana acadêmica do curso de...
Convênio entre SAAE e ONG Arca de Noé fortalece ações em prol da causa animal
A sede da ONG Arca de Noé, em Marechal Cândido Rondon, foi palco de uma solenidade significativa nesta semana: a assinatura do convênio entre a entidade e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que permitirá arrecadação de doações...
Projeto de Lei que cassa CNH de quem abandonar animais é aprovado na Comissão de Viação e Transportes
O abandono de animais em vias públicas é um problema cada vez mais grave no Brasil. Em uma importante vitória para causa animal, o Projeto de Lei 25/2024, de autoria dos deputados federais, delegado Matheus Laiola (UNIÃO - PR), Marcelo...
Cães e gatos ganham mais um endereço de atendimento veterinário gratuito em Curitiba
2 minutos de leitura O atendimento público a cães e gatos de Curitiba foi ampliado pela Prefeitura. Agora, além do Hospital Veterinário Municipal, os moradores vão poder usar os serviços de atendimento veterinário gratuito para cães e gatos na HPet...
Adotantes de cães resgatados terão atendimento gratuito
Famílias que adotarem cães resgatados pelo Centro de Referência de Animais em Risco (CRAR) terão atendimento gratuito, prioritário e vitalício no Hospital Veterinário Municipal de Curitiba. O anúncio foi realizado, na primeira semana de abril, pelo prefeito Eduardo Pimentel e...
Frente parlamentar ambientalista quer levar à COP propostas para enfrentar mudanças climáticas
O coordenador da frente parlamentar ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o grupo pretende definir pautas que ajudem o Brasil a enfrentar a crise climática. “O Brasil vai sediar neste ano a conferência do clima, que é o maior...
Laiola visita Umuarama e repassa verba para programa de castração de animais
O deputado federal Matheus Laiola estará em Umuarama nesta quinta-feira (27). Ele visitará a Clínica da Saau (Sociedade de Amparo aos Animais de Umuarama) às 17h e, em ato que contará com a presença do prefeito Fernando Scanavaca, entregará formalmente...
Hospital Veterinário da UFPR recebe novos equipamentos
Na última semana, o HV recebeu a visita do deputado federal Matheus Laiola, autor da emenda parlamentar que destinou R$ 700 mil para a UFPR, juntamente com a vereadora de Curitiba Andressa Bianchessi, que atua na causa da defesa animal. Eles...
Laiola destina mais de R$16 milhões para Oeste e Sudoeste do Estado
Após várias entregas destinadas à causa animal na capital paranaense, litoral e região metropolitana, até mesmo algumas cidades do interior, chegou a vez das regiões Oeste e Sudoeste do Estado serem contempladas com emendas parlamentares enviadas pelo deputado federal, delegado...
Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao poder público e a empreendedores responsáveis por animais. Devido às...
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe (carbamato Aldicarb), popularmente conhecida como “chumbinho”, em todo o território nacional. O texto também veda, para...
Sudoeste do Estado recebe programa Castra + Paraná
Após alcançar um marco histórico ao realizar quase 20 mil castrações gratuitas de cães e gatos em 2024, o Programa Castra + Paraná abre a agenda deste ano e chega às cidades de Ampére, Planalto, Capanema, Francisco Beltrão e Pato...
Os atendimentos começaram no Hospital Público Veterinário de Curitiba
Curitiba dá um grande passo em direção ao bem-estar animal com o início dos atendimentos do Hospital Veterinário Municipal, que começaram nesta segunda-feira (13/1). Cães e gatos da cidade passam a contar com um espaço completo para atendimento médico veterinário,...
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro do ano passado proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a...
Sinal bloqueado: Câmara aprova medida para conter o uso de celulares em presídios
Nova lei aprovada na Câmara dos Deputados destina recursos do Funpen para instalação de equipamentos que inibirão a comunicação entre detentos e o mundo exterior Em uma decisão histórica que promete revolucionar a segurança nos presídios, a Câmara dos Deputados...
Deputado Federal Delegado Matheus Laiola revoluciona saúde animal no Paraná em 2024
Neste ano, o Deputado federal delegado Matheus Laiola (União Brasil - PR) se destacou por sua atuação em várias frentes voltadas ao bem-estar animal e ao fortalecimento de políticas públicas no Paraná. Entre as principais ações realizadas pelo parlamentar este...
Como reunir provas em casos de maus-tratos?
Em um mundo cada vez mais conectado, registrar evidências de maus-tratos se tornou mais fácil do que nunca. Com a maioria das pessoas portando telefones celulares com câmeras, é possível capturar fotos e vídeos que servem como provas cruciais para...
Alunos criam negócio de sucesso e doam lucros para ONG animal
Jovens empreendedores transformam aromas em esperança; Tekohá arrecada mais de R$7 mil para a ONG Fica Comigo Em um evento vibrante e repleto de aromas, jovens empreendedores demonstraram talento e criatividade na 22ª Feira das Miniempresas, realizada no Mercado Municipal...
Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliem órgãos de segurança...
Saiba onde denunciar um caso de maus-tratos no seu Estado
Presenciou um caso de maus-tratos e não sabe como denunciar? Confira abaixo a lista de contatos para efetuar denúncias em todos os estados brasileiros. Não deixe de denunciar, maus-tratos é crime. No Paraná, você pode ligar para o disque-denúncia 181...
Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Protetor Microempreendedor, para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. Os serviços de hospedagem desses animais, de...
Matheus Laiola destina R$300 mil para fortalecer a causa animal em Francisco Beltrão
O deputado federal Matheus Laiola (União Brasil PR) reafirma seu compromisso com a proteção animal ao destinar um expressivo repasse de R$300 mil para ONGs de proteção animal em Francisco Beltrão, Paraná. Este valor será dividido em R$150 mil para...
Ajude quem ajuda! FEIJOADA Instituto Fica Comigo
Venha fazer parte desta corrente do bem: 100% da arrecadação será para o Instituto Fica Comigo sanar suas dívidas. Produto: Feijoada (vegana ou tradicional) +- 1 kg cada. Acompanha farofa, arroz e couve. Valor: R$ 50,00 (unidade) COMPRE ANTECIPADAMENTE SUA...
Santa Casa de Curitiba inaugura seu primeiro hospital veterinário no Brasil
Em um marco histórico para a saúde animal no Brasil, a Santa Casa de Misericórdia de Curitiba inaugurou nesta segunda-feira, dia 04 de novembro, o primeiro hospital veterinário da instituição. Localizado na Rua Vicente Geronasso, 1.480, no bairro Boa Vista,...
Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento
Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para...
Projeto de lei para cassar CNH de quem abandona animais avança no Congresso
Deputados propõem punição mais severa para quem abandonar animais em vias públicas, incluindo a cassação da carteira de habilitação O abandono de animais em vias públicas é um problema cada vez mais grave no Brasil. Para combater essa prática cruel,...
Brasil avança no cadastro nacional para combater a crueldade contra animais
Em um marco histórico para a proteção animal no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou a PL 2194/2024, de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (UNIÃO - CE). Este projeto de lei visa instituir o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas...
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes
O Projeto de Lei 3077/24 define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar do animal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta,...
Vítimas de violência doméstica terão direito a guarda dos seus animais de estimação.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (9) o PL918/2023, que dispõe sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação. Projeto de Lei é...
Maus-tratos aos animais: saiba o que caracteriza essa prática e como denunciar
Imagine um animal indefeso sofrendo nas mãos de alguém que deveria cuidar dele. Essa é a triste realidade da crueldade animal. Sabemos que a relação entre humanos e animais de estimação se tornou cada vez mais forte ao longo dos...
Araucária recebe quase 1,4 milhão de reais para proteção animal do município.
O município de Araucária recebeu R$1.374.634,02 (um milhão, trezentos esetenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dois centavos) paraviabilização e contratação de uma empresa especializada emprocedimentos médicos veterinários.O valor foi enviado por meio de emenda parlamentar...
Deputados apresentam projeto para aumentar pena para quem provocar incêndios florestais
Um grupo de deputados protocolou nesta segunda-feira (26) um projeto que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima de quem iniciar, propositalmente, incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação. O texto agora aguarda despacho do presidente da...
Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta altera as leis 11.977/09 e...
Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não dispõem de delegacias especializadas de atendimento à mulher. Pela proposta, a delegacia...
Programa Castra+Paraná alcança a marca de 3 mil castrações em apenas um mês.
O Programa já atendeu cinco localidades no Paraná e tem como meta realizar a castração gratuita de aproximadamente 20 mil animais até o final deste ano. O Programa Castra + Paraná completou seu primeiro mês de operação com resultados bastante...
Comissão proíbe captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas
PROPOSTA APROVADA POR COMISSÃO DA CÂMARA BUSCA PROIBIR A PRÁTICA DE PESCAR TUBARÕES E ARRAIAS APENAS PARA REMOVER AS BARBATANAS. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3468/23) que proíbe a prática...
Programa de castração gratuita de pets chega a Bocaiúva do Sul nesta quarta (31)
O programa Castra + Paraná, promovido pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estacionará seu ônibus itinerante em Bocaiúva...
Castra + Paraná: mais de 1 mil animais castrados nas duas primeiras semanas
O programa Castra + Paraná já realizou a castração gratuita de mais de 1 mil animais apenas nas primeiras duas semanas de operação. A iniciativa, que conta com um ônibus equipado para realizar cirurgias, começou na comunidade Dona Cida, na...
Reforma tributária: serviços veterinários e zootécnicos, vacinas e medicamentos terão impostos reduzidos
O texto final do Projeto de Lei Complementar nº 64/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) foi aprovado pela...
Projeto prevê lar provisório para animais de tutores que estiverem cumprindo pena
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga o poder público municipal a providenciar lar provisório para animais que dependam exclusivamente de pessoa que está presa.O PL 4.461/2023, que...
Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1457/24, que dobra os prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal. O...
Castra+Paraná: castração gratuita para cães e gatos.
Nesta semana o programa Castra+Paraná foi lançado. Serão realizadas aproximadamente 17 mil castrações até o fim do ano.As primeiras cidades que receberão o programa foram divulgadas e você já pode fazer o agendamento pelo site: https://agendamento.castramaisparana.com.br/Atenção para as datas e...
Programa inédito realizará 17 mil castrações gratuitas no Paraná.
Agendamento começa na próxima segunda-feira (01) para a Comunidade Dona Cida, na CIC, em Curitiba. A primeira etapa do projeto vai atender 18 localidades em todo o Estado. As famílias que não têm condições de castrar seus pets, mas desejam...
Avançam as obras do Hospital Veterinário Municipal de Curitiba, na região Norte da cidade
Curitiba está cada vez mais próxima de ter o primeiro Hospital Veterinário Municipal do Paraná. Desde o mês de maio, a Prefeitura está fazendo as obras para a criação do hospital e, nesta quinta-feira (13/6), o vice-prefeito Eduardo Pimentel foi...
Especialistas apontam falhas de pet shop na morte de animais em Porto Alegre.
38 pássaros e roedores engaiolados, além de peixes ornamentais, morreram durante inundação. A empresa não compareceu à comissão e enviou uma nota. Investigadores e militantes de grupos de defesa dos animais apontaram falhas da loja Cobasi do Shopping Praia de...
Mandato de entrega: 900 mil reais para saúde humana e animal.
Após a entrega do maior investimento destinado à causa animal no litoral paranaense, agora chegou a vez de outras regiões do Estado serem contempladas com recursos para proteção animal. As prefeituras dos municípios de Ampére e Capanema, receberam nesta semana,...
Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal.
Objetivo é evitar propagação de doenças e incentivar ações sustentáveis de abrigo e castração; proposta segue em análise na Câmara. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2567/21, que cria...
Cão Joca: PL que regulamenta transporte aéreo de animais é aprovado em comissão da Câmara.
Texto segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei (PL) para regulamentar o transporte...
Delegado Matheus Laiola defende maior porcentagem de animais transportados nas cabines dos aviões.
O deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR) considera um erro grave os procedimentos que levaram à morte do cachorro Joca depois de uma viagem de cerca de 8 horas em um porão de uma aeronave e classificou o episódio como uma...
Caso Joca, uma triste realidade no Brasil.
O deputado federal Delegado Matheus Laiola pede à ANAC revisão da regulamentação do transporte aéreo de animais vivos. Na última segunda-feira, 22, Joca, um cão da raça golden retriever, foi fatalmente vitimado por “um erro logístico” da Gol Linhas Aéreas....
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave.
O Projeto de Lei 435/24 permite ao delegado de polícia determinar ao órgão de trânsito municipal ou estadual a lavratura de infração administrativa de trânsito constatada por ele em investigação policial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta...
Dignidade para as mulheres, em todas as situações.
A cada oito minutos uma mulher foi estuprada no Brasil, no primeiro semestre de 2023. Esses dados reforçam a vulnerabilidade enfrentada pela população feminina. Infelizmente, a violência contra mulher não acontece apenas quando ela está viva. Denúncias realizadas ao Ministério...
Litoral paranaense recebe o maior investimento da história para causa animal.
Deputado Federal Delegado Matheus Laiola vem atuando efetivamente no estado. Há poucos dias Paranaguá realizou a Feira da Saúde Animal, evento que contou com serviços voltados à proteção animal, além de entregas nesta área. O valor destinado ao município foi...
Feira da Saúde Animal.
A Prefeitura de Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta sexta-feira (1), a Feira da Saúde Animal. O evento marca mais uma entrega do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola.A feira contará com a prestação de diversos...
Projeto cassa a habilitação de motorista que abandonar animal em via pública.
O Projeto de Lei 25/24 cassa a habilitação de quem abandonar animal em via pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e acrescenta a previsão no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O autor do texto, deputado Delegado Matheus Laiola...
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil.
O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A pena atual, de reclusão 4 a 10 anos e multa, passaria para 5 a 12 anos...
Projeto criminaliza o uso de gaiolas que firam animais.
O Projeto de Lei 30/24 criminaliza o uso de gaiolas ou qualquer outro sistema de confinamento de animais que inflijam situações de maus-tratos, e causem ferimentos e mutilações. O texto prevê dois a cinco anos de reclusão e multa para...
Projeto torna crime capturar tubarões e raias para remover nadadeiras.
O Projeto de Lei 3468/23 torna crime ambiental a captura de tubarões e raias para remover as barbatanas, descartando o resto do corpo do animal, vivo ou morto. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê pena de reclusão...
Curitiba terá o primeiro Hospital Público Veterinário do Paraná.
Um dos maiores compromissos de campanha do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola saiu do papel e está se tornando realidade. O projeto é uma parceria da Prefeitura de Curitiba com o Deputado Matheus Laiola e deve entrar em funcionamento ainda...
Projeto de lei quer proibir fantasias e alegorias com matéria-prima animal no carnaval.
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa proibir a confecção e o uso de fantasias e alegorias com matéria-prima de origem animal, como penas de aves e plumas, usadas por musas e rainhas de bateria no...
Comissão aprova projeto que proíbe reuso de embalagens de tintas imobiliárias.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5124/23, que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares e determina seu encaminhamento para a logística reversa....
Projeto criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais....