Projeto de Lei 2.334/2025 institui plataforma nacional para que mulheres vítimas de violência solicitem proteção via aplicativo e site, 24 horas por dia. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados deu um passo...
Combate à crueldade animal no mundo digital é tema de debate na Câmara
A Câmara dos Deputados sediou, nesta quinta-feira (30), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1043/26. A proposta cria a Política de Prevenção e Repressão a Crimes Cibernéticos contra Animais. O encontro foi presidido pelo deputado Delegado Matheus...
Câmara aprova PEC da Segurança Pública: proposta segue agora para o Senado
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para a reformulação do combate ao crime no Brasil. Nesta quarta-feira (04/03), os parlamentares aprovaram, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O texto recebeu 461 votos favoráveis e...
Câmara aprova urgência para projeto que prevê internação de menores por crueldade contra animais
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo no combate à impunidade em casos de violência contra animais. Foi aprovado o regime de urgência para o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), permitindo...
Casos envolvendo cães comunitários acendem alerta sobre maus-tratos no Brasil
A violência contra animais indefesos tem chocado o Brasil nas últimas semanas, trazendo à tona a vulnerabilidade dos cães comunitários, aqueles que, embora vivam nas ruas, são cuidados por bairros inteiros. Casos emblemáticos, como o do cão Orelha, em Florianópolis,...
“Sociedade em colapso” Matheus Laiola e Maria Rafat debatem a falta de limites e a violência contra animais
Em uma transmissão ao vivo realizada em suas redes sociais nesta quarta-feira (28), o deputado federal Delegado Matheus Laiola recebeu a psicóloga Maria Rafat para um debate profundo e necessário sobre as raízes da violência na sociedade atual. O diálogo...