O coordenador da frente parlamentar ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o grupo pretende definir pautas que ajudem o Brasil a enfrentar a crise climática. “O Brasil vai sediar neste ano a conferência do clima, que é o maior...
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe (carbamato Aldicarb), popularmente conhecida como “chumbinho”, em todo o território nacional. O texto também veda, para...
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro do ano passado proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a...
Saiba onde denunciar um caso de maus-tratos no seu Estado
Presenciou um caso de maus-tratos e não sabe como denunciar? Confira abaixo a lista de contatos para efetuar denúncias em todos os estados brasileiros. Não deixe de denunciar, maus-tratos é crime. No Paraná, você pode ligar para o disque-denúncia 181...
Projeto de lei para cassar CNH de quem abandona animais avança no Congresso
Deputados propõem punição mais severa para quem abandonar animais em vias públicas, incluindo a cassação da carteira de habilitação O abandono de animais em vias públicas é um problema cada vez mais grave no Brasil. Para combater essa prática cruel,...
Vítimas de violência doméstica terão direito a guarda dos seus animais de estimação.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (9) o PL918/2023, que dispõe sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação. Projeto de Lei é...