A bancada de defesa dos direitos dos animais está mobilizada na Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta que endurece a punição para o tráfico de animais silvestres (PL 347/03). O texto, apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do...
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347/03, que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres. O projeto, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 257/25, do deputado Delegado Bruno Lima (PP-SP), que inclui o bem-estar animal entre as prioridades de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de...
Frente parlamentar ambientalista quer levar à COP propostas para enfrentar mudanças climáticas
O coordenador da frente parlamentar ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o grupo pretende definir pautas que ajudem o Brasil a enfrentar a crise climática. “O Brasil vai sediar neste ano a conferência do clima, que é o maior...
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe (carbamato Aldicarb), popularmente conhecida como “chumbinho”, em todo o território nacional. O texto também veda, para...
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro do ano passado proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a...