O programa Castra + Paraná, promovido pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estacionará seu ônibus itinerante em Bocaiúva...
Castra + Paraná: mais de 1 mil animais castrados nas duas primeiras semanas
O programa Castra + Paraná já realizou a castração gratuita de mais de 1 mil animais apenas nas primeiras duas semanas de operação. A iniciativa, que conta com um ônibus equipado para realizar cirurgias, começou na comunidade Dona Cida, na...
Reforma tributária: serviços veterinários e zootécnicos, vacinas e medicamentos terão impostos reduzidos
O texto final do Projeto de Lei Complementar nº 64/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) foi aprovado pela...
Projeto prevê lar provisório para animais de tutores que estiverem cumprindo pena
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga o poder público municipal a providenciar lar provisório para animais que dependam exclusivamente de pessoa que está presa.O PL 4.461/2023, que...
Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1457/24, que dobra os prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal. O...
Castra+Paraná: castração gratuita para cães e gatos.
Nesta semana o programa Castra+Paraná foi lançado. Serão realizadas aproximadamente 17 mil castrações até o fim do ano.As primeiras cidades que receberão o programa foram divulgadas e você já pode fazer o agendamento pelo site: https://agendamento.castramaisparana.com.br/Atenção para as datas e...