A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (9) o PL918/2023, que dispõe sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação. Projeto de Lei é...
Araucária recebe quase 1,4 milhão de reais para proteção animal do município.
O município de Araucária recebeu R$1.374.634,02 (um milhão, trezentos esetenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dois centavos) paraviabilização e contratação de uma empresa especializada emprocedimentos médicos veterinários.O valor foi enviado por meio de emenda parlamentar...
Deputados apresentam projeto para aumentar pena para quem provocar incêndios florestais
Um grupo de deputados protocolou nesta segunda-feira (26) um projeto que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima de quem iniciar, propositalmente, incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação. O texto agora aguarda despacho do presidente da...
Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta altera as leis 11.977/09 e...
Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não dispõem de delegacias especializadas de atendimento à mulher. Pela proposta, a delegacia...
Programa Castra+Paraná alcança a marca de 3 mil castrações em apenas um mês.
O Programa já atendeu cinco localidades no Paraná e tem como meta realizar a castração gratuita de aproximadamente 20 mil animais até o final deste ano. O Programa Castra + Paraná completou seu primeiro mês de operação com resultados bastante...