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*Por Matheus Laiola
Olá, leitores da coluna Delega Animal! Está semana vou falar de um assunto que me move profundamente e exige atenção: os maus-tratos. Um crime muitas vezes silencioso que só acaba quando a sociedade decide agir.
A crueldade contra animais precisa ser tratada com a seriedade que merece. Ela não se resume a agressões físicas. Maus-tratos também envolvem negligência, abandono, privação de necessidades básicas como comida, água, abrigo e atendimento veterinário. Manter um animal acorrentado, sem descanso, deixá-lo preso em local sujo e apertado, exposto ao sol forte, à chuva ou ao frio sem proteção, também é crime. Abandonar um animal na rua é crime. Recusar atendimento quando ele está ferido ou doente, também. Envenenar, espancar, negar dignidade, tudo isso fere a lei e, acima de tudo, a vida.
Os animais sentem dor, medo, solidão. Eles não têm voz para pedir socorro. Dependem de nós. Infelizmente, muitas pessoas ainda hesitam em denunciar maus-tratos. Pensam que estão “se metendo na vida dos outros”. Mas isso não é verdade. Denunciar não é se intrometer, é ter coragem. É um ato de cidadania, de compaixão e de justiça. É a única forma de salvar uma vida que está sendo destruída em silêncio.
E não se trata apenas de proteger animais. Diversos estudos já comprovaram que quem agride animais muitas vezes também comete violência contra pessoas vulneráveis, como mulheres, crianças e idosos. Ou seja, ao denunciar, você também pode estar prevenindo uma tragédia ainda maior.
Mas para que a denúncia tenha efeito, é fundamental reunir o máximo de informação possível. Registre o caso com fotos ou vídeos que mostrem o animal, o local e a situação. Tente incluir data e hora. Anote o endereço completo, com ponto de referência. Descreva a espécie do animal, sua cor, porte e o que está acontecendo. Há quanto tempo isso ocorre? Quem está envolvido? Há testemunhas? Tudo isso fortalece a investigação.
As denúncias são investigadas pelas autoridades competentes. Uma vez confirmada a situação de maus-tratos, o animal pode ser resgatado e encaminhado para um local seguro, enquanto o agressor deve ser responsabilizado criminalmente. Acompanhar o desenrolar do caso, dentro das possibilidades, é importante para assegurar que a justiça seja feita.
No Brasil, temos leis que protegem os animais. A mais conhecida delas é a Lei Sansão (nº 14.064/2020), que aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos. A punição vai de 2 a 5 anos de prisão, multa e proibição de posse de novos animais. É um avanço importante, mas a aplicação da lei depende da denúncia. Depende de você. Maus-tratos é crime. Não se cale.
Se você testemunhar uma crueldade, não olhe para o lado. Faça sua parte. Os animais não podem pedir socorro, mas você pode ser a voz deles.
Existem diversos canais para formalizar sua denúncia. No estado do Paraná, o Disque-Denúncia 181 oferece um canal sigiloso e seguro. Você também pode procurar a Polícia Civil ou, em Curitiba, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). Em casos de flagrante ou urgência, a Polícia Militar (190) deve ser acionada. Se a resposta inicial não for satisfatória, o Ministério Público pode ser acionado.
Até a próxima semana!
*Matheus Laiola, Deputado Federal e Delegado de Polícia Civil do Paraná
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