Objetivo é evitar propagação de doenças e incentivar ações sustentáveis de abrigo e castração; proposta segue em análise na Câmara. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2567/21, que cria...
Matérias
Cão Joca: PL que regulamenta transporte aéreo de animais é aprovado em comissão da Câmara.
Texto segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei (PL) para regulamentar o transporte...
Delegado Matheus Laiola defende maior porcentagem de animais transportados nas cabines dos aviões.
O deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR) considera um erro grave os procedimentos que levaram à morte do cachorro Joca depois de uma viagem de cerca de 8 horas em um porão de uma aeronave e classificou o episódio como uma...
Caso Joca, uma triste realidade no Brasil.
O deputado federal Delegado Matheus Laiola pede à ANAC revisão da regulamentação do transporte aéreo de animais vivos. Na última segunda-feira, 22, Joca, um cão da raça golden retriever, foi fatalmente vitimado por “um erro logístico” da Gol Linhas Aéreas....
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave.
O Projeto de Lei 435/24 permite ao delegado de polícia determinar ao órgão de trânsito municipal ou estadual a lavratura de infração administrativa de trânsito constatada por ele em investigação policial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta...
Dignidade para as mulheres, em todas as situações.
A cada oito minutos uma mulher foi estuprada no Brasil, no primeiro semestre de 2023. Esses dados reforçam a vulnerabilidade enfrentada pela população feminina. Infelizmente, a violência contra mulher não acontece apenas quando ela está viva. Denúncias realizadas ao Ministério...