Curitiba agora conta com mais um ponto de incentivo à adoção responsável. O Shopping Estação recebeu o quarto totem digital do projeto CHC PetLar. O objetivo é garantir que a adoção seja feita de forma responsável e segura, além do...
Projeto de Lei propõe proibir a fabricação de fogos de artifício de estampido em todo país
Um Projeto de Lei (PL nº 6449/2025) de grande impacto social e ambiental foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (15/12), propondo a proibição total da fabricação, comercialização, transporte e uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de...
Marco na causa animal: Laiola anuncia 2º Hospital Público Veterinário em Curitiba
A capital paranaense celebra um marco na saúde pública animal: um ano do 1° Hospital Público Veterinário de Curitiba, na região Norte, com um volume impressionante de atendimentos: mais de 91 mil procedimentos realizados em cães e gatos. Com este...
Maringá discute políticas públicas para o bem-estar animal no Brasil com a presença do deputado federal Matheus Laiola
Mais de 100 pessoas se reúnem em Maringá para discutir políticas públicas para o bem-estar Animal no Brasil, durante o 1º Encontro Nacional da Causa Animal realizado na manhã deste sábado, dia 22 de novembro, na Câmara Municipal. A iniciativa...
Paraná Contra Maus-tratos entrega mais de três toneladas de donativos em Rio Bonito do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, viveu dias de desolação após ser atingida por um tornado que devastou cerca de 90% de sua estrutura. Em meio ao cenário de destruição, uma onda de solidariedade emergiu para amparar não apenas as...
Força-tarefa resgata mais de 50 animais em Rio Bonito do Iguaçu
O trabalho de campo do projeto Paraná Contra Maus-tratos, idealizado pelo deputado federal Delegado Matheus Laiola, foi intenso em Rio Bonito do Iguaçu após o tornado que devastou 90% da cidade, que tem cerca de 14 mil moradores. O município,...
Deputado Matheus Laiola (União-PR) defende penas mais duras para tráfico de animais silvestres
A bancada de defesa dos direitos dos animais está mobilizada na Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta que endurece a punição para o tráfico de animais silvestres (PL 347/03). O texto, apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do...
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347/03, que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres. O projeto, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 257/25, do deputado Delegado Bruno Lima (PP-SP), que inclui o bem-estar animal entre as prioridades de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de...
Frente parlamentar ambientalista quer levar à COP propostas para enfrentar mudanças climáticas
O coordenador da frente parlamentar ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o grupo pretende definir pautas que ajudem o Brasil a enfrentar a crise climática. “O Brasil vai sediar neste ano a conferência do clima, que é o maior...
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe (carbamato Aldicarb), popularmente conhecida como “chumbinho”, em todo o território nacional. O texto também veda, para...
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro do ano passado proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a...
Saiba onde denunciar um caso de maus-tratos no seu Estado
Presenciou um caso de maus-tratos e não sabe como denunciar? Confira abaixo a lista de contatos para efetuar denúncias em todos os estados brasileiros. Não deixe de denunciar, maus-tratos é crime. No Paraná, você pode ligar para o disque-denúncia 181...
Projeto de lei para cassar CNH de quem abandona animais avança no Congresso
Deputados propõem punição mais severa para quem abandonar animais em vias públicas, incluindo a cassação da carteira de habilitação O abandono de animais em vias públicas é um problema cada vez mais grave no Brasil. Para combater essa prática cruel,...
Vítimas de violência doméstica terão direito a guarda dos seus animais de estimação.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (9) o PL918/2023, que dispõe sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação. Projeto de Lei é...
Deputados apresentam projeto para aumentar pena para quem provocar incêndios florestais
Um grupo de deputados protocolou nesta segunda-feira (26) um projeto que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima de quem iniciar, propositalmente, incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação. O texto agora aguarda despacho do presidente da...
Comissão proíbe captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas
PROPOSTA APROVADA POR COMISSÃO DA CÂMARA BUSCA PROIBIR A PRÁTICA DE PESCAR TUBARÕES E ARRAIAS APENAS PARA REMOVER AS BARBATANAS. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3468/23) que proíbe a prática...
Reforma tributária: serviços veterinários e zootécnicos, vacinas e medicamentos terão impostos reduzidos
O texto final do Projeto de Lei Complementar nº 64/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) foi aprovado pela...
Projeto prevê lar provisório para animais de tutores que estiverem cumprindo pena
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga o poder público municipal a providenciar lar provisório para animais que dependam exclusivamente de pessoa que está presa.O PL 4.461/2023, que...
Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1457/24, que dobra os prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal. O...
Comissão aprova projeto que proíbe reuso de embalagens de tintas imobiliárias.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5124/23, que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares e determina seu encaminhamento para a logística reversa....