Em um avanço significativo para a proteção animal no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (30/7), a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para a produção de cosméticos, perfumes e...
Hospital Público Veterinário de Curitiba completa seis meses com mais 55 mil atendimentos
Seis meses após a inauguração, o Hospital Veterinário Municipal de Curitiba já se consolidou como um marco no bem-estar animal da cidade. Desde que abriu as portas em 13 de janeiro de 2025, o espaço oferece atendimento médico veterinário completo...
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada...
Frente Parlamentar Mista Ambientalista lança “Grupo de Trabalho Animal” no Congresso Nacional
GT reúne deputados, senadores e 14 organizações da sociedade civil ligadas à causa; objetivo é o de qualificar o debate pelos direitos dos animais no Legislativo A Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional realizou o lançamento oficial do Grupo...
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347/03, que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres. O projeto, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 257/25, do deputado Delegado Bruno Lima (PP-SP), que inclui o bem-estar animal entre as prioridades de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de...