Neste ano, o Deputado federal delegado Matheus Laiola (União Brasil – PR) se destacou por sua atuação em várias frentes voltadas ao bem-estar animal e ao fortalecimento de políticas públicas no Paraná. Entre as principais ações realizadas pelo parlamentar este ano, destacam-se o apoio a iniciativas de proteção animal, o envio de emendas parlamentares significativas e uma atuação incansável em diversas frentes. Além da criação de programas inovadores em municípios do estado, como apoio à construção de hospitais veterinários até a implementação de programas como o SAMU Animal. Laiola tem trabalhado para melhorar a vida de animais e cidadãos paranaenses, especialmente aqueles que mais necessitam de atenção e cuidado. Veja abaixo um compilado das principais ações do deputado neste ano:
Hospital público veterinário de Curitiba
Em parceria com a Prefeitura de Curitiba, o deputado Laiola tem acompanhado de perto o avanço das obras do primeiro Hospital Veterinário Municipal do Paraná, que será entregue à população ainda este ano. Localizado no bairro Taboão, o hospital terá uma área cedida pela Votorantim Cimentos S.A. e contará com uma emenda parlamentar de R$ 4,5 milhões para sua operacionalização. A construção desse hospital é um marco na cidade, representando um importante avanço na saúde pública veterinária.
Programa Castra + Paraná
O deputado foi o idealizador do programa Castra + Paraná, uma iniciativa que já beneficiou milhares de animais em todo o estado. Com a previsão de realizar 50 mil castrações em 2025, o programa deve atingir a marca de 20 mil castrações realizadas em 2024. A ação tem como objetivo o controle populacional de animais e a promoção da saúde pública, evitando o abandono e contribuindo para a saúde dos animais. O programa atendeu mais de 30 cidades do Paraná, com impacto positivo na redução do número de animais abandonados. Os procedimentos são feitos por médicos veterinários especializados, em um ônibus totalmente equipado e preparado para as castrações. A ação faz parte do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, promovido pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Lançamento do SAMU Animal em Fazenda Rio Grande
Inovando na área de assistência animal, o deputado Laiola foi fundamental para a implementação do SAMU Animal em Fazenda Rio Grande. Este programa inédito oferece atendimento de urgência e emergência para animais de rua (sem tutor) vítimas de atropelamentos ou outros acidentes. O serviço é acionado por meio de uma simples mensagem, e a equipe realiza a remoção e o atendimento dos animais, levando-os ao hospital veterinário ou local adequado. O programa representa um grande avanço na assistência aos animais em situação de rua e contribui para a dignidade dos animais no município.
Recursos e emendas parlamentares para diversos municípios
Laiola também destinou emendas parlamentares a várias prefeituras do Paraná, visando o fortalecimento de políticas públicas nas áreas de saúde, segurança, educação e bem-estar animal. Entre os municípios que receberam recursos estão Curitiba, Paranavaí, Capanema, Ampére, Tijucas do Sul, União da Vitória, Dois Vizinhos, Fazenda Rio Grande e Campo do Tenente.
Maior investimento na causa animal no litoral paranaense
Este ano, o litoral paranaense recebeu o maior investimento histórico destinado à causa animal, graças ao empenho do deputado Laiola. O município de Paranaguá recebeu R$ 756 mil em recursos para ações de proteção animal, incluindo a realização de uma Feira da Saúde Animal, que ofereceu serviços gratuitos para a população. Já o município de Matinhos também foi contemplado com mais de R$ 1 milhão em emendas.
Apoio ao Rio Grande do Sul em situação de emergência
Em um gesto de solidariedade e compromisso com o bem-estar da população gaúcha, o deputado federal Delegado Matheus Laiola foi um dos idealizadores do movimento “Unidos pelo Rio Grande do Sul”, que arrecadou mais de 30 toneladas de donativos para auxiliar as vítimas das devastadoras enchentes que atingiram o estado. Além disso, o deputado foi incansável no apoio às operações de resgate e no cuidado com os animais afetados, contando com a participação ativa da equipe do Paraná Contra Maus-tratos, que auxiliou no resgate de animais atingidos pelas inundações.
O deputado Laiola também encaminhou uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil destinada ao município de Canoas, com a prioridade de atender às necessidades urgentes dos animais vítimas das enchentes. O recurso foi utilizado em ações específicas de resgates e cuidados com os animais afetados.
Santa Casa Pet de Curitiba
Em um marco histórico para a saúde animal no Brasil, após diversas reuniões, o deputado federal Matheus Laiola, idealizador do projeto, participou da inauguração, ao lado de representantes da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, do primeiro hospital veterinário da instituição. Agora os representantes da Santa Casa analisam as possibilidades de, a partir de janeiro de 2025, o hospital oferecer atendimento gratuito para moradores de Curitiba e cidades da região metropolitana. O HPet conta com uma estrutura moderna e equipada, incluindo consultórios especializados, salas de cirurgia, laboratório de análises clínicas e uma equipe multidisciplinar de profissionais da área veterinária.
Ações de apoio às ONG´s
O deputado federal destinou R$300 mil para apoiar ONGs de proteção animal em Francisco Beltrão, Paraná. O repasse será dividido entre a ONG Arca de Noé e a Associação de Proteção aos Animais Bem-Estar Animal, com o objetivo de financiar castrações e a compra de rações, ações essenciais para o controle populacional e o bem-estar dos animais abandonados. A liberação dos recursos, que aconteceu em outubro de 2024, foi elogiada pelo prefeito Cleber Fontana e pelas lideranças das ONGs, que destacaram a importância do apoio financeiro para o enfrentamento dos desafios da causa animal na região. Além do repasse, foram anunciadas ações como a criação de um Centro de Controle de Zoonoses e a implantação de um Banco de Rações.
Os apoios à causa animal e à promoção de ações sociais não pararam por aí.Durante a feijoada beneficente realizada a fim de arrecadar fundos para sanar dívidas do Instituto Fica Comigo, o deputado conseguiu arrecadar R$ 26 mil, sendo 19 mil com as vendas das feijoadas e 7 mil doados por um grupo de de alunos do Positivo International School. Laiola destacou a importância da união de esforços entre a comunidade escolar, sociedade e iniciativa pública para transformar vidas e apoiar causas sociais, como a proteção animal, que continuam a ser um de seus compromissos prioritários.
Mais de 15 Projetos de Lei aprovados em comissões
Em 2024, o Deputado federal delegado Matheus Laiola (União Brasil – PR), teve um avanço significativo na proteção animal no Brasil. Foram 16 Projetos de Lei com foco na proteção dos animais aprovados em diversas comissões do Congresso Nacional, sendo de autoria, coautoria e relator. As propostas, que tramitam em diferentes casas legislativas, demonstram uma crescente preocupação da sociedade e dos parlamentares com a causa e a necessidade de leis mais rigorosas para coibir a crueldade contra animais.
Confira abaixo um compilado dos Projetos de Lei do deputado neste ano:
Projeto de Lei 25/2024: ao propor a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem abandonar animais nas ruas, o PL busca coibir essa prática cruel e irresponsável. A cassação da CNH pode ser um forte fator de dissuasão, evitando que pessoas abandonem seus animais nas ruas por medo de perder o direito de dirigir.
Projeto de Lei 40/2024: ao prever que os donos devem arcar com as despesas decorrentes do cuidado com seus animais em determinadas situações, o PL visa garantir o bem-estar animal e evitar que a sociedade arcar com custos que deveriam ser de responsabilidade dos tutores.
Projeto de Lei 951/2024: ao propor a inclusão do abandono de animais como crime específico no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o PL busca criminalizar de forma mais contundente essa prática cruel e irresponsável.
Projeto de Lei 3077/2024: ao propor a tipificação como crime da manutenção de animais presos com correntes ou objetos semelhantes, o PL busca coibir uma prática cruel que causa sofrimento físico e psicológico aos animais.
Projeto de Lei 5234/2023: garante os direitos das pessoas com epidermólise bolhosa (EB), uma doença genética rara que causa bolhas na pele, uma pensão especial para esses indivíduos, o PL visa garantir um mínimo de dignidade e qualidade de vida, além de reconhecer as dificuldades enfrentadas por esses pacientes e seus familiares.
Projeto de Lei 4820/2023: representa um marco na luta por direitos das pessoas com epidermólise bolhosa (EB). Ao instituir uma pensão especial para essas pessoas, o PL reconhece a gravidade da doença, as dificuldades enfrentadas pelos pacientes e seus familiares, e a necessidade de garantir um mínimo de qualidade de vida.
Projeto de Lei 4461/2023: estabelece que o poder público deve garantir um lar provisório para animais que dependam exclusivamente de pessoas presas. A proposta visa evitar o abandono de animais por conta da prisão de seus tutores, garantindo assim a proteção e o bem-estar dos bichinhos.
Projeto de Lei 3468/2023: voltado para espécies marinhas no Brasil, especialmente tubarões e raias. Ao proibir a prática do finning e tipificá-la como crime, o PL busca coibir uma atividade cruel e insustentável que ameaça a biodiversidade marinha.
Projeto de Lei 1704/2023: visa coibir uma prática cruel e violenta que causa sofrimento extremo aos animais. As “farras do boi” são eventos em que bois são forçados a se enfrentar em brigas, causando ferimentos graves e, muitas vezes, a morte dos animais. Essa prática cruel viola o bem-estar animal e fere os princípios de proteção à vida.
Projeto de Lei 918/2023: reconhece o vínculo afetivo entre pessoas e seus pets e a importância de garantir sua segurança em situações de violência. A proposta visa proteger os animais de estimação de situações de abandono, maus-tratos ou qualquer tipo de violência, garantindo que sejam incluídos nas medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Projeto de Lei 260/2023: o infrator deve arcar com os custos do resgate e tratamento de animais vítimas de maus-tratos, o PL visa desestimular a prática de crimes ambientais e garantir que os animais recebam os cuidados necessários.
Projeto de Lei 180/2023: visa criar uma rede de proteção mais eficiente para os animais. Muitas vezes, os primeiros sinais de maus-tratos são percebidos por profissionais que lidam com animais diariamente. A obrigatoriedade de comunicação permite a detecção precoce de casos e a intervenção antes que a situação se agrave.
Projeto de Lei 181/2023: o projeto estabelece a pena de reclusão para quem obrigar animais a se enfrentarem com fins de entretenimento. Essa pena mais severa demonstra a gravidade da conduta e busca inibir a prática. O PL classifica esse tipo de crime como hediondo, o que dificulta a concessão de benefícios como liberdade provisória e progressão de pena.
Projeto de Lei 177/2023: ao propor a inclusão do crime de maus-tratos aos animais na lista de crimes hediondos, o PL demonstra a gravidade desse tipo de delito e a necessidade de punições mais severas para os agressores.
Projeto de Lei 178/2023: o projeto define o crime de zooerastia como qualquer ato libidinoso praticado com animais de qualquer espécie, incluindo a conjunção carnal. As penas previstas para a zooerastia são mais severas, com aumento em casos de lesões graves ou morte do animal.
Garantias para os animais
Os Projetos de Lei aprovados demonstram uma crescente conscientização da sociedade sobre a importância da proteção animal. No entanto, é preciso continuar trabalhando para garantir que os animais sejam tratados com respeito e dignidade.
Apesar dos avanços, ainda há desafios a serem superados. É fundamental que as propostas sejam aprovadas em plenário e sancionadas pelo presidente da República para se tornarem lei. Além disso, é preciso garantir a implementação das novas leis e a criação de mecanismos efetivos de fiscalização.
Vale lembrar que todos os PL’s estão em tramitação no Congresso Nacional, ainda precisam passar por outras etapas antes de se tornarem leis. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, os projetos serão encaminhados para o Senado Federal, onde serão analisados por novas comissões.
Redação Assessoria de Impressa Deputado Matheus Laiola