O Salão Nobre da Câmara dos Deputados foi o palco, no último dia 14 de abril, do lançamento oficial da Agenda Legislativa Animal 2026. O evento, coordenado pelo deputado federal Delegado Matheus Laiola, coordenador do GT Animal da Frente Parlamentar Ambientalista, marcou um passo decisivo para a proteção animal no país, estabelecendo as metas prioritárias para o encerramento da atual legislatura.
A Agenda foi fruto de um esforço coletivo entre o GT Animal, a Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), Alianima e a Proteção Animal Mundial, contando com o apoio de 19 organizações da sociedade civil.
O documento selecionou 20 propostas prioritárias, entre as mais de 500 em tramitação no Congresso, que buscam avanços concretos no marco legal brasileiro, organizadas em cinco eixos fundamentais: combate aos maus-tratos, defesa da vida silvestre, bem-estar na pecuária, animais de companhia e ciência ética.
Durante o lançamento, o deputado Matheus Laiola destacou a importância da união entre o Legislativo e o terceiro setor. “Eu, como coordenador do GT Animal, junto com outras ONGs, lançamos aqui na Câmara a Agenda Legislativa Animal. Isso pode mudar o futuro da proteção animal no país, porque a causa animal não pode mais esperar. Temos trabalhado diariamente para mudar essa realidade”, afirmou o parlamentar.
Entre os projetos destacados na Agenda está o PL 3468/2023, de autoria do próprio Matheus Laiola, que proíbe o finning (prática cruel de retirar barbatanas de tubarões e descartar o animal vivo no mar), além de propostas que aumentam as penas para crimes de crueldade e o fim do abate de cavalos e jumentos para fins comerciais.
Para o coordenador do GT Animal, a pauta é transversal e urgente. “A Agenda Legislativa Animal 2026 reforça que o tema impacta a saúde pública, a segurança alimentar e a preservação do meio ambiente”, concluiu Laiola. O próximo passo agora é a sensibilização das lideranças partidárias para garantir que essas propostas avancem nas comissões e no Plenário.
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Delegado Matheus Laiola.
Na foto, o deputado Delegado Matheus Laiola, Lisa Gunn, diretora da Proteção Animal Mundial e a Sylvia Rodrigues, diretora da Alianima.