1. TERMOS
O presente Termo estabelece obrigações aceitas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela plataforma.
Diante do exposto, o acesso ao site delegadomatheuslaiola.com.br implica em concordância no cumprimento de todos os termos de uso aqui expostos, no respeito às legislações e aos regulamentos aplicáveis, assim como às leis locais relacionadas.
Caso não concorde com qualquer dos termos adiante estabelecidos, fica proibido o acesso a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. USO E LICENÇA
É concedida permissão para baixar apenas temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do site Delegado Matheus Laiola, exclusivamente para fins de visualização transitória pessoal, sendo proibido seu viés comercial.
Trata-se da concessão de uma licença e não da transferência de título, ficando, portanto, expressamente vedado:
I – Copiar ou modificar os materiais disponibilizados no site;
II – Usar os materiais para finalidade comercial ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial);
III – Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
IV – Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
V – Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença poderá ser rescindida pelo Delegado Matheus Laiola a qualquer momento, assim como será automaticamente rescindida no caso de violação de qualquer das suas restrições.
Ao encerrar a visualização dos materiais constantes no site ou após o término desta licença, fica obrigatório apagar todos os materiais baixados que estejam em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Delegado Matheus Laiola não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o Delegado Matheus Laiola não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. LIMITAÇÕES
Em nenhum caso, o Delegado Matheus Laiola ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do site, mesmo que Delegado Matheus Laiola ou um dos representante autorizados da sua Equipe tenham sido notificados oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. PRECISÃO DOS MATERIAIS
Os materiais exibidos no site do Delegado Matheus Laiola podem, eventualmente, incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Por isso, Delegado Matheus Laiola não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou que esteja atualizado.
Delegado Matheus Laiola pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não há obrigatoriedade que os materiais estejam sempre atualizados.
MODIFICAÇÕES
O Delegado Matheus Laiola pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à última versão desses termos de serviço.
LEI APLICÁVEL
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a Legislação brasileira e o usuário se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva do respectivo tribunal naquele estado ou localidade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A sua privacidade é importante para nós. É política do delegadomatheuslaiola.com respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site delegadomatheuslaiola.com , e outros sites que possuímos e operamos.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço, uma resposta ou uma atualização de alguma ação/demanda para o usuário. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.
Ao assinar o abaixo-assinado, fica autorizado o recebimento de informações parlamentares e propaganda eleitoral do Deputado Delegado Matheus Laiola e sua equipe, via aplicativo de mensagens, redes sociais e assemelhados.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados ou que não pretenda receber a resposta ou a atualização da ação/demanda.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.
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MAIS INFORMAÇÕES
Esta política é efetiva a partir de Janeiro/2024, sendo as relações anteriores regidas pelos termos e condições da época em que efetivadas.