- 3 minutos de leitura
*Por Matheus Laiola
A crueldade contra os animais no Brasil precisa de punições mais severas. E, como deputado e defensor da causa animal, não posso aceitar que o abandono de um ser indefeso seja tratado com leveza. Por isso, apresentei o Projeto de Lei 25/2024, uma proposta que ataca o problema na sua origem e busca tirar o direito de dirigir de quem usa o veículo para cometer um ato de maus-tratos.
O projeto propõe a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que forem flagrados utilizando seus carros para abandonar animais. A medida já foi aprovada em comissão na Câmara dos Deputados e caminha para as próximas etapas legislativas.
Para mim, a inovação desta lei está na vinculação direta entre a crueldade e a punição. Não é aceitável que alguém use um carro para cometer um ato de crueldade e continue dirigindo como se nada tivesse acontecido. A cassação da CNH torna a penalidade mais rigorosa do que as sanções atuais, que muitas vezes se limitam a multas e reclusão, sem afetar o direito de dirigir.
Minha intenção é clara: frear a reincidência e provocar uma mudança de comportamento na sociedade. Quando o abandono é facilitado pelo uso de um veículo, permitindo que o tutor vá para longe rapidamente e dificulte a identificação, precisamos de uma resposta à altura. O veículo, neste caso, é a ferramenta do crime.
A proximidade do final do ano e das férias de verão, infelizmente, intensifica essa prática covarde. Muitos tutores, por falta de planejamento ou irresponsabilidade, usam seus veículos para se livrar dos animais antes de viajar. A aprovação deste projeto será a ferramenta que precisamos para punir de forma exemplar quem transforma o carro em um instrumento de abandono justamente no período de maior incidência.
Essa proposta reforça as políticas de proteção animal e segue o que já acontece em outras áreas do direito brasileiro: quem dirige sob influência de álcool, por exemplo, também está sujeito à cassação. Agora, queremos que a irresponsabilidade contra os animais tenha o mesmo peso.
Se aprovado, este projeto será um avanço simbólico e prático na luta contra os maus-tratos a animais, especialmente porque o abandono por carro é uma prática recorrente em áreas urbanas e rurais. É hora de mostrar que a lei está ao lado da vida e da dignidade animal.
Para sugestões de temas, entre em contato via WhatsApp: (41) 9529-1305. Sua contribuição é muito bem-vinda.
Até a próxima semana.
*Matheus Laiola, Deputado Federal e Delegado de Polícia Civil do Paraná
Compartilhe: