A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada...
Matérias
Deputado Matheus Laiola (União-PR) defende penas mais duras para tráfico de animais silvestres
A bancada de defesa dos direitos dos animais está mobilizada na Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta que endurece a punição para o tráfico de animais silvestres (PL 347/03). O texto, apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do...
Nosso papel em Brasília: proteger e melhorar as leis para a causa animal
2 minutos de leitura *Por Matheus Laiola Olá, tudo bem? Sejam bem-vindos à nossa coluna semanal Delega Animal, nossa nova coluna dedicada à proteção dos animais. Toda semana, às quartas-feiras, vamos abordar de forma direta e consciente temas que envolvem...
Frente Parlamentar Mista Ambientalista lança “Grupo de Trabalho Animal” no Congresso Nacional
GT reúne deputados, senadores e 14 organizações da sociedade civil ligadas à causa; objetivo é o de qualificar o debate pelos direitos dos animais no Legislativo A Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional realizou o lançamento oficial do Grupo...
Paraná Contra Maus-Tratos apoia vereadores em votação crucial em Guaratuba
2 minutos de leitura Uma proposta importante para a causa animal foi reprovada nesta segunda-feira (09) na Câmara de Vereadores de Guaratuba/PR. O projeto de lei nº 892/2025, que proibia o uso de veículos de tração animal na cidade, foi...
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347/03, que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres. O projeto, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...