GT reúne deputados, senadores e 14 organizações da sociedade civil ligadas à causa; objetivo é o de qualificar o debate pelos direitos dos animais no Legislativo
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional realizou o lançamento oficial do Grupo de Trabalho (GT) Animal, espaço estratégico de diálogo entre organizações da sociedade civil e o parlamento brasileiro sobre o direito, proteção e bem-estar dos animais. O evento ocorreu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados. O GT será coordenado pelo deputado Delegado Matheus Laiola.
O GT Animal atuará no Legislativo em diferentes frentes do debate que envolve a causa, abordando desde animais de estimação, silvestres até os ainda utilizados na indústria de produção e em experimentos. O GT possui uma lista de proposições prioritárias que estão em tramitação no Congresso Nacional, como o PL 347/2003 e seus apensados, que trata do combate ao tráfico de animais silvestres.
Entre os propósitos do GT Animal estão o combate a retrocessos e proposições que ameaçam direitos conquistados e a difusão de informações técnicas e qualificadas sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos de pautas que envolvem os animais. Durante o Lançamento, parlamentares e representantes do poder Executivo Federal falaram sobre a importância da temática na sociedade.
O parlamentar coordenador do Grupo de Trabalho Animal ressaltou que o lançamento do GT é um “marco fundamental” para o avanço das políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais no Brasil. “Reunir tantas organizações sérias da causa animal e contar com o apoio de parlamentares comprometidos mostra que estamos no caminho certo”, ressaltou o Delegado Matheus Laiola.
O deputado disse que o objetivo é construir, de forma conjunta e participativa, soluções legislativas eficazes para combater os maus-tratos e garantir que os direitos dos animais sejam respeitados em todas as esferas. “É só o começo de um trabalho que será constante, técnico e, acima de tudo, comprometido com a vida”.
O grupo é formado por parlamentares e 14 organizações civis: Alianima, Animal Equality Brasil, Associação Nacional de Advogados Animalistas, Confederação Nacional das Entidades de Defesa dos Direitos Animais, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Freeland, Grupo de Resposta aos Animais em Desastres, Instituto Ampara Animal, Instituto Mundo, Mercy For Animals, Proteção Animal Mundial, Sea Shepherd Brasil, Sociedade Vegetariana Brasileira e The Donkey Sanctuary.
Criada em fevereiro de 2007, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista une deputados federais e senadores preocupados com as questões ambientais. A Frente tem como missão atuar, conjuntamente com a sociedade civil, em apoio a iniciativas governamentais e não governamentais que visam alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento. É organizada em diversos grupos de trabalho temáticos.
Fonte: Assessoria Parlamentar Mista Ambientalista