A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo no combate à impunidade em casos de violência contra animais. Foi aprovado o regime de urgência para o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), permitindo...
Casos envolvendo cães comunitários acendem alerta sobre maus-tratos no Brasil
A violência contra animais indefesos tem chocado o Brasil nas últimas semanas, trazendo à tona a vulnerabilidade dos cães comunitários, aqueles que, embora vivam nas ruas, são cuidados por bairros inteiros. Casos emblemáticos, como o do cão Orelha, em Florianópolis,...
“Sociedade em colapso” Matheus Laiola e Maria Rafat debatem a falta de limites e a violência contra animais
Em uma transmissão ao vivo realizada em suas redes sociais nesta quarta-feira (28), o deputado federal Delegado Matheus Laiola recebeu a psicóloga Maria Rafat para um debate profundo e necessário sobre as raízes da violência na sociedade atual. O diálogo...
Caso Orelha: cão vítima de maus-tratos por adolescentes reacende o debate sobre maioridade penal
O caso do cão Orelha, vítima de maus-tratos graves por um grupo de adolescentes em Florianópolis (SC), ganhou repercussão nacional e internacional, catalisando a discussão sobre a necessidade de maior rigor na responsabilização de menores infratores. Diante da gravidade do...
Delegado Matheus Laiola leva experiência para rodas de debate do S.O.S Segurança Pública em Curitiba
A capital paranaense sediou, nesta quinta-feira (27), a 2ª edição do evento S.O.S Segurança Pública, promovido pela Fundação Índigo e pelo União Brasil. O congresso reuniu gestores, especialistas e lideranças políticas estaduais e nacionais para debater soluções urgentes para a...
Delegado Laiola protocola Projeto de Lei para criminalizar produção e compartilhamento de vídeos de maus-tratos
A Polícia Federal deflagrou no sábado (22/11) a Operação Bestia, que desarticulou uma rede internacional especializada na produção, comercialização e compartilhamento de vídeos de extrema violência e tortura contra animais, prática conhecida como zoosadismo digital. A operação, que cumpriu mandados...
Câmara aprova Projeto de Lei Antifacção para combate ao crime organizado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei Antifacção 5582/2025, considerado a resposta mais dura do Legislativo contra o crime organizado das últimas décadas. Foram 370 votos a favor do texto do relator, 110 votos contrários...
Paraná Contra Maus-tratos entrega mais de três toneladas de donativos em Rio Bonito do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, viveu dias de desolação após ser atingida por um tornado que devastou cerca de 90% de sua estrutura. Em meio ao cenário de destruição, uma onda de solidariedade emergiu para amparar não apenas as...
Força-tarefa resgata mais de 50 animais em Rio Bonito do Iguaçu
O trabalho de campo do projeto Paraná Contra Maus-tratos, idealizado pelo deputado federal Delegado Matheus Laiola, foi intenso em Rio Bonito do Iguaçu após o tornado que devastou 90% da cidade, que tem cerca de 14 mil moradores. O município,...
Paraná Contra Maus-tratos chega em Rio Bonito para ajudar famílias e pets com unidade veterinária móvel
A equipe do programa Paraná Contra Maus-tratos chegou a Rio Bonito do Iguaçu em meio a um cenário de desolação e urgência, após o tornado que devastou a região, com o objetivo de oferecer suporte emergencial não apenas às famílias...
Vacinação histórica chega à aldeia indígena Rio das Cobras no Paraná
Um marco na proteção animal do Paraná, pela primeira vez, uma aldeia indígena recebeu uma ação de vacinação exclusiva para seus animais de estimação. A comunidade Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, foi o palco dessa missão histórica, na última...
Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento
Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para...
Vítimas de violência doméstica terão direito a guarda dos seus animais de estimação.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (9) o PL918/2023, que dispõe sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação. Projeto de Lei é...
Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não dispõem de delegacias especializadas de atendimento à mulher. Pela proposta, a delegacia...
Dignidade para as mulheres, em todas as situações.
A cada oito minutos uma mulher foi estuprada no Brasil, no primeiro semestre de 2023. Esses dados reforçam a vulnerabilidade enfrentada pela população feminina. Infelizmente, a violência contra mulher não acontece apenas quando ela está viva. Denúncias realizadas ao Ministério...
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil.
O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A pena atual, de reclusão 4 a 10 anos e multa, passaria para 5 a 12 anos...