O deputado federal Matheus Laiola (União Brasil PR) reafirma seu compromisso com a proteção animal ao destinar um expressivo repasse de R$300 mil para ONGs de proteção animal em Francisco Beltrão, Paraná. Este valor será dividido em R$150 mil para...
Santa Casa de Curitiba inaugura seu primeiro hospital veterinário no Brasil
Em um marco histórico para a saúde animal no Brasil, a Santa Casa de Misericórdia de Curitiba inaugurou nesta segunda-feira, dia 04 de novembro, o primeiro hospital veterinário da instituição. Localizado na Rua Vicente Geronasso, 1.480, no bairro Boa Vista,...
Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento
Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para...
Brasil avança no cadastro nacional para combater a crueldade contra animais
Em um marco histórico para a proteção animal no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou a PL 2194/2024, de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (UNIÃO - CE). Este projeto de lei visa instituir o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas...
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes
O Projeto de Lei 3077/24 define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar do animal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta,...
Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta altera as leis 11.977/09 e...