Deputado Federal Delegado Matheus Laiola vem atuando efetivamente no estado. Há poucos dias Paranaguá realizou a Feira da Saúde Animal, evento que contou com serviços voltados à proteção animal, além de entregas nesta área. O valor destinado ao município foi...
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Feira da Saúde Animal.
A Prefeitura de Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta sexta-feira (1), a Feira da Saúde Animal. O evento marca mais uma entrega do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola.A feira contará com a prestação de diversos...
Projeto cassa a habilitação de motorista que abandonar animal em via pública.
O Projeto de Lei 25/24 cassa a habilitação de quem abandonar animal em via pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e acrescenta a previsão no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O autor do texto, deputado Delegado Matheus Laiola...
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil.
O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A pena atual, de reclusão 4 a 10 anos e multa, passaria para 5 a 12 anos...
Projeto criminaliza o uso de gaiolas que firam animais.
O Projeto de Lei 30/24 criminaliza o uso de gaiolas ou qualquer outro sistema de confinamento de animais que inflijam situações de maus-tratos, e causem ferimentos e mutilações. O texto prevê dois a cinco anos de reclusão e multa para...
Projeto torna crime capturar tubarões e raias para remover nadadeiras.
O Projeto de Lei 3468/23 torna crime ambiental a captura de tubarões e raias para remover as barbatanas, descartando o resto do corpo do animal, vivo ou morto. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê pena de reclusão...