A cada oito minutos uma mulher foi estuprada no Brasil, no primeiro semestre de 2023. Esses dados reforçam a vulnerabilidade enfrentada pela população feminina. Infelizmente, a violência contra mulher não acontece apenas quando ela está viva.
Denúncias realizadas ao Ministério Público em 2020, expuseram um perfil do Facebook chamado “Festa no IML”, que continha pornografia de mulheres já falecidas em Institutos Médicos Legais (IML) e funerárias do país.
Em 2023 mais um caso de violação da dignidade feminina veio à tona. Um ex policial militar, durante uma aula para concurso, incentivou e minimizou a pena de violação de cadáveres femininos.
O deputado federal Delegado Matheus Laiola é autor do PL 37/2024, que prevê diversas medidas para garantir a dignidade e a integridade dos corpos de mulheres durante as autópsias.
Entre as principais medidas estão: fotos, vídeos e imagens só poderão ser produzidas com requisição judicial; as salas destinadas para esses procedimentos deverão ter câmeras de segurança; as autópsias em mulheres serão realizadas preferencialmente por legistas mulheres. A pena em caso de descumprimento será de quatro a oito anos de reclusão, além de multas.
“Esse PL tem como objetivo combater estes absurdos e se aprovado, irá efetivamente mudar o que está acontecendo no nosso país. As mulheres precisam ser respeitadas sob quaisquer circunstâncias”, disse o Delegado.
Redação: Assessoria de Imprensa Deputado Delegado Matheus Laiola
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados