Em um avanço significativo para a proteção animal no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (30/7), a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de diversas autoridades e parlamentares, incluindo os deputados Delegado Matheus Laiola e Marcelo Queiroz.
O presidente Lula classificou a nova legislação como um avanço para a “soberania animal”, afirmando que “as criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a importância do marco regulatório, descrevendo-o como um “investimento em vida, civilidade e respeito”.
Para o deputado Delegado Matheus Laiola, o momento é de celebração e de reafirmação do compromisso com a vida animal. “É um marco histórico para o Brasil. Essa lei é a prova de que a proteção animal não é apenas uma bandeira, mas uma necessidade de mercado e de civilidade. Demonstramos que é possível evoluir e inovar sem crueldade. É uma vitória de todos que acreditam que o respeito à vida deve ser inegociável”, afirmou o deputado.
A nova norma, que altera as Leis 11.794/08 e 6.360/76, estabelece um prazo de dois anos para as autoridades sanitárias implementarem medidas que assegurem o reconhecimento de métodos alternativos aos testes em animais. A lei também determina que, a partir de sua publicação, novos produtos não poderão mais ser testados em animais, consolidando o Brasil em um mercado global cada vez mais consciente e sustentável.
De autoria do ex-deputado Ricardo Izar, a pauta já havia sido debatida pela Câmara em 2014 (PL 6602/13). Em 2022, foi aprovado pelo Senado na forma do substitutivo do senador Alessandro Vieira, e agora, sua aprovação, fruto de um diálogo contínuo entre governo, sociedade civil e lideranças partidárias. A sanção presidencial transforma esse esforço em um passo decisivo para fortalecer a convivência justa e equilibrada entre humanos e animais em todo o país.
Fonte: Assessoria de Impressa Deputado Delegado Matheus Laiola
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