A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não dispõem de delegacias especializadas de atendimento à mulher. Pela proposta, a delegacia...
Programa Castra+Paraná alcança a marca de 3 mil castrações em apenas um mês.
O Programa já atendeu cinco localidades no Paraná e tem como meta realizar a castração gratuita de aproximadamente 20 mil animais até o final deste ano. O Programa Castra + Paraná completou seu primeiro mês de operação com resultados bastante...
Programa de castração gratuita de pets chega a Bocaiúva do Sul nesta quarta (31)
O programa Castra + Paraná, promovido pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estacionará seu ônibus itinerante em Bocaiúva...
Castra + Paraná: mais de 1 mil animais castrados nas duas primeiras semanas
O programa Castra + Paraná já realizou a castração gratuita de mais de 1 mil animais apenas nas primeiras duas semanas de operação. A iniciativa, que conta com um ônibus equipado para realizar cirurgias, começou na comunidade Dona Cida, na...
Reforma tributária: serviços veterinários e zootécnicos, vacinas e medicamentos terão impostos reduzidos
O texto final do Projeto de Lei Complementar nº 64/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) foi aprovado pela...
Projeto prevê lar provisório para animais de tutores que estiverem cumprindo pena
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga o poder público municipal a providenciar lar provisório para animais que dependam exclusivamente de pessoa que está presa.O PL 4.461/2023, que...