O texto final do Projeto de Lei Complementar nº 64/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) foi aprovado pela...
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Projeto prevê lar provisório para animais de tutores que estiverem cumprindo pena
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga o poder público municipal a providenciar lar provisório para animais que dependam exclusivamente de pessoa que está presa.O PL 4.461/2023, que...
Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1457/24, que dobra os prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal. O...
Castra+Paraná: castração gratuita para cães e gatos.
Nesta semana o programa Castra+Paraná foi lançado. Serão realizadas aproximadamente 17 mil castrações até o fim do ano.As primeiras cidades que receberão o programa foram divulgadas e você já pode fazer o agendamento pelo site: https://agendamento.castramaisparana.com.br/Atenção para as datas e...
Programa inédito realizará 17 mil castrações gratuitas no Paraná.
Agendamento começa na próxima segunda-feira (01) para a Comunidade Dona Cida, na CIC, em Curitiba. A primeira etapa do projeto vai atender 18 localidades em todo o Estado. As famílias que não têm condições de castrar seus pets, mas desejam...
Avançam as obras do Hospital Veterinário Municipal de Curitiba, na região Norte da cidade
Curitiba está cada vez mais próxima de ter o primeiro Hospital Veterinário Municipal do Paraná. Desde o mês de maio, a Prefeitura está fazendo as obras para a criação do hospital e, nesta quinta-feira (13/6), o vice-prefeito Eduardo Pimentel foi...