Um grupo de deputados protocolou nesta segunda-feira (26) um projeto que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima de quem iniciar, propositalmente, incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação. O texto agora aguarda despacho do presidente da...
Blog
Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta altera as leis 11.977/09 e...
Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não dispõem de delegacias especializadas de atendimento à mulher. Pela proposta, a delegacia...
Programa Castra+Paraná alcança a marca de 3 mil castrações em apenas um mês.
O Programa já atendeu cinco localidades no Paraná e tem como meta realizar a castração gratuita de aproximadamente 20 mil animais até o final deste ano. O Programa Castra + Paraná completou seu primeiro mês de operação com resultados bastante...
Comissão proíbe captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas
PROPOSTA APROVADA POR COMISSÃO DA CÂMARA BUSCA PROIBIR A PRÁTICA DE PESCAR TUBARÕES E ARRAIAS APENAS PARA REMOVER AS BARBATANAS. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3468/23) que proíbe a prática...
Programa de castração gratuita de pets chega a Bocaiúva do Sul nesta quarta (31)
O programa Castra + Paraná, promovido pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estacionará seu ônibus itinerante em Bocaiúva...