O Projeto de Lei 435/24 permite ao delegado de polícia determinar ao órgão de trânsito municipal ou estadual a lavratura de infração administrativa de trânsito constatada por ele em investigação policial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta...
Dignidade para as mulheres, em todas as situações.
A cada oito minutos uma mulher foi estuprada no Brasil, no primeiro semestre de 2023. Esses dados reforçam a vulnerabilidade enfrentada pela população feminina. Infelizmente, a violência contra mulher não acontece apenas quando ela está viva. Denúncias realizadas ao Ministério...
Litoral paranaense recebe o maior investimento da história para causa animal.
Deputado Federal Delegado Matheus Laiola vem atuando efetivamente no estado. Há poucos dias Paranaguá realizou a Feira da Saúde Animal, evento que contou com serviços voltados à proteção animal, além de entregas nesta área. O valor destinado ao município foi...
Feira da Saúde Animal.
A Prefeitura de Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta sexta-feira (1), a Feira da Saúde Animal. O evento marca mais uma entrega do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola.A feira contará com a prestação de diversos...
Projeto cassa a habilitação de motorista que abandonar animal em via pública.
O Projeto de Lei 25/24 cassa a habilitação de quem abandonar animal em via pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e acrescenta a previsão no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O autor do texto, deputado Delegado Matheus Laiola...
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil.
O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A pena atual, de reclusão 4 a 10 anos e multa, passaria para 5 a 12 anos...